EM CAMPOS DO JORDÃO
Orientação para Eventos de Caráter Temporário
Documentos necessários:
1 -
Requerimento padrão da Prefeitura Municipal da Estância de Campos do Jordão, preenchido sempre em nome do proprietário, com endereço e assinatura do mesmo.
2 - Diretriz.
3 -
Declaração (modelo simplificado para eventos temporários).
4 - Laudo técnico de caracterização da montagem e condições de uso, com ART de Profissional inscrito na Prefeitura de Campos do Jordão devidamente preenchida conforme especificações do CREA, e recolhida no banco.
5 - Laudo técnico das instalações elétricas, com ART de Profissional inscrito na Prefeitura de Campos do Jordão devidamente preenchida conforme especificações do CREA, e recolhida no banco.
6 - Laudo técnico das condições paisagísticas e ambiental, com ART de Profissional inscrito na Prefeitura de Campos do Jordão devidamente preenchida conforme especificações do CREA, e recolhida no banco. .
7 - Laudo técnico das estruturas metálicas (se houver), com ART de Profissional inscrito na Prefeitura de Campos do Jordão devidamente preenchida conforme especificações do CREA, e recolhida no banco. .
8 - Obrigatoriedade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. .
9 - Termo de anuência da Comissão Municipal de Gestão de Eventos de Temporada. .
10 - Placa padrão (autorização de funcionamento).
Extraído do Site Oficial da Prefeitura da Estância Turística de Campos do Jordão
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